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Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 BDMG📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para BDMG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201540784
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item.



A PNMC será executada sob a responsabilidade da União, observando-se os princípios da precaução, da prevenção e do desenvolvimento sustentável.

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