Segundo o Art. 159 da Constituição Estadual, a miséria, a fome, a propriedade improdutiva, a marginalização do indivíduo...

Quanto ao regime de trabalho definido pelo Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibirapuitã, analise as assertivas abaixo e assinale a alter...

Segundo à Constituição Estadual de Minas Gerais (2024), a política e os planos plurianuais estaduais de saneamento básico, formulados pelo Estado, ana...

O Art. 33 da Lei Complementar nº 107/ 2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, assegura aos profissi...

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, em relação à saúde e à vida, refere que poderão ser priorizadas pelo Poder Público algumas inicia...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá: I. Ao Tribunal de Contas do Esta...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, “investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando in...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os rios com ...

Assinale a alternativa que NÃO contém uma das hipóteses em que o servidor será punido com pena de demissão, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10....

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo referente a cargos públicos: I. As promoções de grau a grau, nos...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que: