Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201540843A Constituição Federal possui vários dispositivos sobre os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Mili...1457941201540843Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA Constituição Federal possui vários dispositivos sobre os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Uma das previsões a esse respeito é de queAcaberá habeas corpus em relação a atos que fixarem a patente dos oficiais ou a graduação das praças.Bo militar, mesmo enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos e ser sindicalizado.Co tempo de contribuição federal, estadual ou municipal não será contado para efeito de aposentadoria e tempo de serviço.Das patentes desses oficiais serão conferidas pelo Presidente da República, que poderá delegar essa competência ao Comandante Geral do Exército.Eo militar alistável é elegível, com a condição de que, se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283872Direito ConstitucionalSobre a sentença proferida em ação popular, estabelece-se que:Questão 457941200355143Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, é competência da UniãoQuestão 457941200376360Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal,é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, entre outros,Questão 457941200470095Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941201095955Direito ConstitucionalSegundo o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar, sobre o Conselho Nacional de Justiça, queQuestão 457941201274630Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, a Constituição Federal de 1988 afirma queQuestão 457941201346216Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941201776714Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...Questão 457941201780367Direito ConstitucionalConsidere que Mário sequestrou Luísa há dois meses e que a mantém em cárcere privado durante todo esse tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a no...Questão 457941202033457Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a concessão de asilo político