Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201540849O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras...1457941201540849Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesaAda ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis. Bdo regime democrático e dos interesses sociais e individuais de qualquer natureza.Cdo regime democrático e do interesse público primário e secundário. Dda ordem jurídica, do regime democrático e do interesse público primário e secundário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200403905Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado. De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200742564Direito ConstitucionalA respeito da Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200773812Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.Lei complementar disciplinará a relação entre a União, Estados, Distrito Federal ...Questão 457941200795133Direito ConstitucionalEm relação às classificações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200908595Direito ConstitucionalEm relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201290426Direito ConstitucionalPablo é advogado de grande renome e almeja compor o Conselho Nacional do Ministério Público, mas sabe que, para isso, necessita de indicação e posteri...Questão 457941201466836Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?Questão 457941201633916Direito ConstitucionalSão direitos sociais expressamente consignados na Constituição Federal vigente:Questão 457941201953851Direito ConstitucionalCompete à União instituir impostos sobre, EXCETOQuestão 457941201981557Direito ConstitucionalReferente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.