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Acerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue o item subsequente.O uso do nome em propaganda comercial, sem autorização, não cons...
Com relação ao direito sucessório e suas implicações, julgue os itens a seguir. I Herança corresponde ao conjunto de bens deixado pelo falecido e engl...
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue o item seguinte.O STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem dire...
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Será cabível o ajuizamento de ação de usucapião pró-moradia para benefício das famíl...
Pedro, com o objetivo de pagar uma dívida que possuía com Roberto, cedeu-lhe, de forma onerosa, crédito vincendo que tinha a receber de Carlos, respon...
Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.De acordo com a L...
Assinale a opção correta com relação aos contratos em espécie, regidos pelo direito civil brasileiro.
Será considerada não escrita, invalidando o negócio jurídico como um todo, cláusula de negócio jurídico que estabeleça um encargo ilícito ou impossíve...
A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...
Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.