Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201541104De acordo com a Lei Estadual nº 20.576/2020, a qual dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da ad...1457941201541104Ano: 2023Banca: IADESOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)De acordo com a Lei Estadual nº 20.576/2020, a qual dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.AÉ vedada a concessão de aposentadoria voluntária a servidor que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar, exceto se já estiver cumprindo a penalidade disciplinar.BA remoção é a alteração do local de exercício do servidor, exclusivamente de uma para outra unidade integrante do mesmo órgão ou de entidade da Administração Pública, com ou sem mudança de sede.CO exercício, efetivo desempenho de atribuições do cargo, é interrompido pela promoção. DAo servidor em estágio probatório poderão ser concedidos licenças para capacitação e afastamento a fim de participar de programa de pós-graduação stricto sensu.EDenomina-se readaptação o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando forem insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109648Legislação EstadualO II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM 2020-2023) visa ao alcance da igualdade no mundo do trabalho e da autonomia econômica das mul...Questão 457941200247670Legislação EstadualNo que se refere ao sistema de registro de preços, previsto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater-DF (RILC), é correto afirmar qu...Questão 457941200525577Legislação EstadualDe acordo com a Resolução n° 1.007/1999, assinale a alternativa que apresenta a competência da Divisão de Planejamento e Governança.Questão 457941200707487Legislação EstadualNo que se refere ao estágio probatório, regulado pela Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200856317Legislação EstadualConsiderando que a competência do Distrito Federal (DF) é assunto tratado na respectiva Lei Orgânica, assinale a alternativa correta no que se refere ...Questão 457941200919482Legislação EstadualConsidere que João, candidato regularmente inscrito no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da rede públ...Questão 457941201323752Legislação EstadualConsiderando o Decreto distrital nº 39.442/2018, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimen...Questão 457941201415010Legislação EstadualNos termos do Decreto Distrital nº 36.756/2015, assinale a alternativa que indica o órgão competente para divulgar as políticas, as normas e os manuai...Questão 457941201796370Legislação EstadualA Resolução n° 05/2000 estabelece procedimentos complementares necessários ao cumprimento das normas do Decreto n° 3.947/2000, que regulamenta as isen...Questão 457941201911974Legislação EstadualQuanto aos aspectos relacionados à Lei Distrital nº 5.800/2017, assinale a alternativa correta.