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Acerca da execução por quantia certa contra o devedor insolvente, que institui o concurso universal de credores com traços de falência civil, é corret...
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. A respeito da litigância de má-fé e suas consequências, é co...
É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Considerando que todo indivíduo tem direito a uma moradia digna, conforme estabelece o artigo 6o da Constituição Federal, e que o meio ambiente ecolog...
Assinale a alternativa correta.
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação civil pública para defesa da pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa incorreta.
Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admite-se a
A respeito da prova documental no processo civil é correto afirmar que