O formal de partilha, extraído de inventário causa...

Q: O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser registrado na matrícula do imóvel inventariado e partilhado.Nesse caso, é correto afirmar que o registro;

A) não é modo de aquisição da propriedade, por parte do herdeiro do de cujus. | B) transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, apenas no caso de herança testamentária. | C) transfere a posse do bem ao herdeiro do de cujus | D) transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, em qualquer hipótese. | E) transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, apenas no caso de herança legítima.

457941201541809

Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório

O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser registrado na matrícula do imóvel inventariado e partilhado.

Nesse caso, é correto afirmar que o registro;

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