No que concerne à retratação nos crimes contra a honra, tema tratado no art. 143 do CP, assinale a alternativa correta.

O Código Penal, ao tratar das penas privativas de liberdade, estabelece que

Assinale a alternativa correta.

Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que:

A, testemunha compromissada, mediante suborno, pres- ta falso testemunho, em fases sucessivas de um processo penal, por homicídio doloso, ou seja, no ...

O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa...

A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

É considerado qualificado o crime de furto (CP, art. 155, § 4° ) praticado

A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre o parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: “Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou ...

A respeito do crime de exploração de prestígio (art. 357 do CP), é correto afirmar que

Renato Reis, brasileiro a serviço do Consulado-Geral do Brasil em Toronto, no Canadá, foi surpreendido desviando verbas do órgão para sua conta corren...