O Art. 22 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo ...

Com base nos termos do Regime Jurídico do Município de Protásio Alves, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A...

Conforme o Regime Jurídico dos Sevidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, analise as assertivas abaixo e assi...

De acordo com o descrito no Regime Jurídico de Harmonia, a nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de _____________ dos candidatos no concurso p...

A ventilação e a iluminação mínimas são fatores importantes para a habitabilidade nos compartimentos das edificações. Conforme o Código de Obras do Mu...

Com base na Lei Orgânica de Braga, o Município deve promover programas de apoio às práticas:

Em relação aos distritos, com base na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo: I. A criação de distritos e suas alterações só poderão ...