Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201542265No que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente. Cabe ao STF processar e julgar ações contr...1457941201542265Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalNo que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente. Cabe ao STF processar e julgar ações contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054423Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Como os cargos públicos de provimento efetivo são constitucionalmente reservados aos b...Questão 457941200311522Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. A segunda geração (ou d...Questão 457941200470330Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das normas constitucionais referentes ao DF.Questão 457941200801448Direito ConstitucionalEntre as normas constitucionais de eficácia exaurida, incluem- se dispositivos constantes das disposições constitucionais transitórias.Questão 457941201319189Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É inadequada a utilização do mandado de seguranç...Questão 457941201666045Direito ConstitucionalA súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relaçãoQuestão 457941201761535Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.À luz do princípio da dignidade humana, a CF estabelece que, após a apro...Questão 457941201891074Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que n...Questão 457941201898237Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constitu...Questão 457941201938691Direito ConstitucionalCom relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 (CF) resultou dos trabalhos de assembleia nacional constituin...