Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201542334Julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Competem ao comitê ge...1457941201542334Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosJulgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento, a coordenação e a execução da atividade de apoio parlamentar de interesse do instituto.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214841Direito AmbientalA introdução de espécie de fauna exótica no Brasil é condicionada a parecer técnico oficial favorável e à licença expedida na forma da lei.Questão 457941200352581Direito AmbientalCom relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue o item a seguir. O Fundo Nacional sobre Mudança d...Questão 457941200366952Direito AmbientalCom base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o seguinte item.A reserva de desenvolvimento sust...Questão 457941200444877Direito AmbientalJulgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. Compete privativamente à Uni...Questão 457941200548300Direito AmbientalEm julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua extensão. O...Questão 457941200768326Direito AmbientalAcerca da responsabilização por danos causados ao meio ambiente, julgue o próximo item.Ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público podem cu...Questão 457941200944751Direito AmbientalAinda em relação ao tema ambiental e fundiário urbano, assinale a opção correta.Questão 457941201221237Direito AmbientalO direito ambiental é entendido como um conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana no ...Questão 457941201552404Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada comoQuestão 457941201759099Direito AmbientalA educação ambiental é percebida como um campo interdisciplinar que facilita uma visão integrada do meio ambiente.