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Quanto às obrigações, assinale a alternativa FALSA
Da usucapião especial de imóvel urbano, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando...
Julgue as afirmativas a seguir e assinale a CORRETA
Indique a proposição INCORRETA dentre as abaixo elencadas.
As associações são consideradas pelo Código Civil, pessoas jurídicas de direito privado, e, como tal, são constituídas da união de pessoas para fins n...
O Art. 128 do Código Civil brasileiro prevê que “sobrevindo a condição resolutiva, extingue-se, para todos os efeitos, o direito a que ela se opõe; ma...
O atual Código Civil dividiu os fatos jurídicos em negócios jurídicos, atos jurídicos e atos jurídicos ilícitos. Quanto ao negócio jurídico, é definid...
Considerando que o Estado de Pernambuco seja proprietário de um prédio no qual esteja instalada a Autarquia que controla o transporte público, assinal...
Assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da compra e venda, assinale a alternativa CORRETA.