Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201542947Verificada a prática de ato infracional, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade compet...1457941201542947Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesVerificada a prática de ato infracional, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO: AOpção de reparar o dano BAdvertência CInserção em regime de semiliberdadeDLiberdade assistida EPrestação de serviços à comunidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116025Direito ConstitucionalOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...Questão 457941200305033Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:Questão 457941200351831Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime:Questão 457941200880414Direito ConstitucionalSobre as leis complementares e leis ordinárias, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201043486Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201102374Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento é livre na Constituição Federal de 1988 sendo certo que o anonimato é:Questão 457941201206446Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e d...Questão 457941201323765Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201639523Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:Questão 457941201975563Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, é CORRETO dizer que: