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São pessoas jurídicas de direito público interno:
Sobre as modalidades das obrigações é incorreto afirmar que:
No tocante às espécies de contratos no Direito Civil, é incorreto afirmar que:
O erro é substancial quando:
Nos termos do artigo 2º do Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa:
Segundo o artigo 178 do Código Civil, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, no caso da coação, do dia em que ela cess...
Assinale a alternativa incorreta afeta aos direitos de personalidade, segundo o Código Civil vigente.
A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:
Assinale a alternativa incorreta sobre o tema: bens públicos:
Considerando o tema: obrigação, objeto do pagamento e sua prova, assinale a alternativa incorreta.