O uso do licenciamento ambiental, um dos mais importantes instrumentos da política ambiental brasileira, contribui para ...

Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. O IBAMA poderá realizar, no prazo de até trinta dias úteis, vistoria...

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...

Um cidadão que possua um imóvel rural e pretenda realizar o cadastro ambiental rural (CAR) desse bem deverá considerar, à luz do disposto na Lei n.º 1...

Se houver, no navio-plataforma FPSO, um incidente operacional com consequências ambientais, caberá à ANP a apuração de responsabilidades sobre o incid...

No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.Por entender que o dano ambiental afeta uma...

Pedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuja água é utilizada para regar as hortaliças que ele cultiva em seu terreno e que são vendidas ...

A respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.Assegurar o ...

Acerca da responsabilidade ambiental, assinale a opção correta.

No que diz respeito à conduta de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida ...