Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201543128No Brasil, a instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-admi...1457941201543128Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaNo Brasil, a instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituída por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, é denominada:AConferência de Cultura.BComissão Intergestora. CÓrgão Gestor da Cultura.DConselho de Política Cultural.EPlano de Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200397149Legislação FederalConforme a Lei n° 11.107/2005 e seu Decreto Regulamentador:Questão 457941200700200Legislação FederalO governo federal, através da Lei nº 13680/2018, adicionou o artigo 10-A à Lei n° 1283/1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos ...Questão 457941200962012Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, é dever dos museus elaborar e implementar o plano museológico, uma vez que esse:Questão 457941200988097Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Educação Básica, da Prefeitura de Florianópolis (2016). 1. Urg...Questão 457941201031870Legislação FederalDe acordo com as normas da ANVISA, para que as Instituições de Longa Permanência (ILPIs) possam funcionar, respeitando as necessidades básicas e os gr...Questão 457941201283530Legislação FederalAssinale a alternativa que indica corretamente o documento que tem como objetivo o fornecimento às necessidades de controle da atividade trabalhista n...Questão 457941201351662Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011, na sua Seção IV, trata dos Procedimentos de Classificação, Reclassificação e Desclassificação da informação. No artigo 2...Questão 457941201367845Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):Questão 457941201412349Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponde à função que somente poderá ser ocupada por Guarda Municipal estável, cujo comportamento demonstre capacidade d...Questão 457941201916875Legislação FederalNas licitações na modalidade de pregão, a Lei Complementar nº 123/2006 estabelece como critério de desempate o direito de preferência às microempresas...