Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201543161Segundo a LDB, o ensino fundamental deve ser voltado para a formação básica para a cidadania. Qual das seguintes iniciat...1457941201543161Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Segundo a LDB, o ensino fundamental deve ser voltado para a formação básica para a cidadania. Qual das seguintes iniciativas escolares está de acordo com essa diretriz?AImplementação de programas que incentivem o voluntariado e a participação em projetos comunitários, promovendo o exercício da cidadania.BEnfoque exclusivo no aprendizado de habilidades técnicas, com pouca ou nenhuma ênfase em valores sociais e éticos.CIncentivo à competição entre alunos, visando o desenvolvimento de uma mentalidade de "vencedor" a qualquer custo.DExclusão de disciplinas de educação cívica e moral, considerando-as irrelevantes para a formação cidadã.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158444Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 6.949, de 25.8.2009, que Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo F...Questão 457941200216071Legislação FederalOs municípios, de acordo com a Lei Complementar nº 116/03, possuem competência para instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), exc...Questão 457941200273784Legislação FederalQual das alternativas não condiz com um dos princípios presentes na Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1994, a qual dispõe sobre a política nacional do...Questão 457941200342776Legislação FederalMarque a alternativa CORRETA. Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e ...Questão 457941200515377Legislação FederalAs instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir, de acordo com a Lei nº 10.436/02:Questão 457941200718272Legislação FederalDe acordo com Contratos de Gestão e qualificação de organizações sociais (Lei nº 9.637/98 e alterações), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200902794Legislação FederalConforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente...Questão 457941200950574Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, promovendo a transparência e...Questão 457941201856751Legislação FederalDe acordo com Convênios, contratos de repasse e parcerias (Lei nº 13.019/2014), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202053178Legislação FederalDe acordo com a classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo estabelecidos na Lei nº 12.527 de 2011, assinale a alternativa que corre...