Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201543257No que concerne à prescrição e decadência, julgue os itens subsecutivos. Os contratantes podem aumentar os prazos prescr...1457941201543257Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilNo que concerne à prescrição e decadência, julgue os itens subsecutivos. Os contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, visto que tal acordo não acarreta prejuízo nem desrespeita a função social dos contratos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042187Direito CivilJulgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O bem somente poderá ser empenhado...Questão 457941200199855Direito CivilConsidere que, pelo mesmo fato, determinado agente esteja respondendo a ação cível e criminal e que o juízo criminal tenha concluído, mediante decisão...Questão 457941200240783Direito CivilDe acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico eatos jurídicos. Situaç...Questão 457941200327939Direito CivilJulgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Caso não haja estipulação em contrário no contrat...Questão 457941200485102Direito CivilEm relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...Questão 457941200726344Direito CivilNo que se refere à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941200772553Direito CivilA respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.Nas empreitadas...Questão 457941201222056Direito CivilEm relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Aquele que, por anúncios públicos, assumir compromisso de recompen...Questão 457941201938015Direito CivilDiante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante...Questão 457941202082686Direito CivilAcerca do instituto da prescrição, assinale a opção correta.