Óleos lubrificantes são classificados como
resíduos perigosos, por apresentar toxicidade.
Assim, é estabelecido por meio da Resolução nº
362, de 23 de junho de 2005, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que
“todo óleo lubrificante usado ou contaminado
deverá ser recolhido, coletado e ter destinação
final, de modo que não afete negativamente o
meio ambiente e propicie a máxima
recuperação dos constituintes nele contidos”.
A respeito do recolhimento, coleta e destinação
final de óleos lubrificantes, analise as
afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Os óleos lubrificantes utilizados no Brasil devem
observar, obrigatoriamente, o princípio da
reciclabilidade.
( ) O produtor e o importador de óleo lubrificante
acabado deverão coletar ou garantir a coleta e
dar a destinação final ao óleo lubrificante usado
ou contaminado, de forma proporcional em
relação ao volume total de óleo lubrificante
acabado que tenham comercializado.
( ) Não integram a base de cálculo da quantia de
óleo lubrificante usado ou contaminado a ser
coletada pelo produtor ou importador, entre
outros, os seguintes óleos lubrificantes
acabados: para correntes de motosserra, para
motores dois tempos, e os fabricados à base de
asfalto.
( ) Todo o óleo lubrificante usado ou contaminado
coletado deverá ser destinado à reciclagem por
meio do processo de rerrefino ou outro processo
tecnológico com eficácia ambiental comprovada
equivalente ou superior, a critério do órgão
ambiental competente. Comprovada a
inviabilidade de destinação, qualquer outra
utilização do óleo lubrificante usado ou
contaminado dependerá do licenciamento
ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.