Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, p...

São formas de movimentação de pessoal, EXCETO:

A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fazer jus, por mês de exercício no respectivo ano. Considera...

São requisitos básicos para provimento de cargo público, EXCETO:

Conforme art. 54, ________________________ compreende a implementação de ações de capacitação, de elevação de escolaridade, de formação profissional e...

São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor, EXCETO:

Será concedida licença à servidora gestante pelo prazo de ____ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração:

Sem prejuízo da remuneração, poderá o servidor ausentar-se do serviço, exceto:

A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

Todo cidadão nomeado para um cargo público deve tomar posse como forma de sua investidura. O Estatuto do Servidor Público do Município de Catas Altas ...

De acordo com o art. 131, além do vencimento, poderão ser pagas as seguintes vantagens, EXCETO: