Com base no licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que o plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ...

Sobre as normas legais e administrativas referentes ao licenciamento e a licença ambiental, julgue as seguintes assertivas: I.A licença prévia é aquel...

Com base na legislação ambiental, assinale a alternativa correta, que corresponde à Lei de Recursos Hídricos:

A lei n.º 9985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, em seu art. 14, especifica que c...

Para os efeitos da Lei n.º 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou ur...

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. O processo de licenciamento ambiental para projetos de recuperação de áreas degradad...

A lei 12651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, normatiza que o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com prop...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I.As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ...

A respeito das Unidades de Conservação, analise as afirmativas a seguir e identifique a(s) correta(s): I- Uma Unidade de Conservação pode ser definida...

A Resolução CONAMA n.º 357, de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos d'água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem com...

Alguns dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental são: I.Implantar a educação ambiental em todos os níveis de ensino. II.Promover a educ...