///
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FURB no concurso para Prefeitura de Camboriú - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Outros Aspectos do Código Florestal, Código Florestal Brasileiro.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base no licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que o plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independem de autorização prévia, desde que observadas as limitações e condições previstas na Lei, devendo ser informados ao órgão competente, no prazo de até: