Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201543800Para que aconteçam audiências públicas em processos de licenciamento ambiental, de acordo com as legislações pertinentes...1457941201543800Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalPara que aconteçam audiências públicas em processos de licenciamento ambiental, de acordo com as legislações pertinentes, é requisito que hajaAsolicitação dos interessados no início do processo de licenciamento. Blicença de instalação expedida. Csolicitação da comunidade atingida pelo empreendimento.Dprocesso de licença ambiental única.Enecessidade de elaboração de estudo de impacto ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107641Direito AmbientalJulgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em cidade onde se decretou situação de emergência sanitária, a queima de res...Questão 457941200641997Direito AmbientalAcerca da responsabilidade ambiental nas esferas administrativa, civil e penal, assinale a opção correta.Questão 457941200839231Direito AmbientalTendo em vista as disposições da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,julgue os itens a seguir.Ca...Questão 457941200892325Direito AmbientalA respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.Em eventual constatação de ilícito ambiental,...Questão 457941201176085Direito AmbientalUma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de...Questão 457941201216457Direito AmbientalConsiderando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. O estudo de impacto ambiental define medidas compensatória...Questão 457941201650031Direito AmbientalAssinale a opção correta acerca do EIA e do procedimento de licenciamento ambiental.Questão 457941201872361Direito AmbientalIdentificam-se duas abordagens no estudo denominado ecologia da paisagem, uma de ordem geográfica, que privilegia o estudo da influência do ser humano...Questão 457941202021915Direito AmbientalQuanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir.Entre os princípios que instruem a Política Nacional de Resíduos Sólid...Questão 457941202056768Direito AmbientalO transporte de carvão vegetal sem prévia licença da autoridade competente caracteriza, simultaneamente, crime ambiental e infração administrativa.