Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201543954A Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES (LOM) depura quais são as fontes da receita municipal. Considerando tais inf...1457941201543954Ano: 2021Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Guarapari | Lei Orgânica Municipal de GuarapariA Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES (LOM) depura quais são as fontes da receita municipal. Considerando tais informações, tendo por referência a LOM, assinale a afirmativa onde conste incorretamente uma das fontes de receita Municipal:AContraprestação pecuniária oriunda da aplicação em mercado de investimentos.BRecursos resultantes do Fundo de Participação dos Municípios.CUtilização de seus bens, serviços, atividades e de outros ingressos.DParticipação em tributos da União e do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275992Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 93 de 2017, que institui o Código de Edificações Gerais do Município de Guarapari/ES, define que no caso de obras paralisadas, d...Questão 457941200421217Legislação Municipal (Espírito Santo)Ainda sobre os elementos que compõem o Auto de Infração, conforme o Decreto Municipal nº 062/2016, consta entre as informações que devem ser mencionad...Questão 457941200700045Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com a Lei Complementar nº 93 de 2017, que institui o Código de Edificações Gerais do Município de Guarapari/ES, o requerente poderá, d...Questão 457941201016755Legislação Municipal (Espírito Santo)O Decreto Municipal nº 062/2016, que regulamenta a Lei 2.848/2008, afirma que as infrações às normas de proteção e defesa do consumidor serão apuradas...Questão 457941201086222Legislação Municipal (Espírito Santo)A luz da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, em que pese as emendas à referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201337436Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar Municipal nº 008/2007, o Código Tributário Municipal de Guarapari/ES, ao falar das disposições gerais das obrigações tributárias, a...Questão 457941201374402Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Artigo 17 da Lei Municipal nº 3.372/2012 que institui o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais nos termos da Lei...Questão 457941201434850Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do município de Nova Venécia/ES, integram a Câmara Municipal os seguintes órgãos: I. A Mesa; II. O Plenário; III. As secr...Questão 457941201589004Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que NÃO faz parte da finalidade da instrução normativa RH nº004/2020:Questão 457941201668540Legislação Municipal (Espírito Santo)A instrução normativa RH nº 004 de 2020, que dispõe sobre estabelecimento de rotinas o âmbito da administração municipal relativas à gestão de pessoal...