Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual do Trabalho/
  4. Questão 457941201544107

No tocante a Ação Rescisória, considere as seguintes afirmações: I. A Ação Rescisória com fundamento para invalidar conf...

1

457941201544107
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
No tocante a Ação Rescisória, considere as seguintes afirmações:

I. A Ação Rescisória com fundamento para invalidar confissão em que se baseou a sentença, refere-se, em regra, à confissão ficta resultante de revelia.

II. Pode uma questão processual ser objeto de rescisão desde que consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito.

III. O litisconsórcio, na Ação Rescisória, é facultativo em relação ao polo passivo da demanda, porque supõe uma comunidade de direitos ou de obrigações, não admitindo solução díspar para os litisconsortes, em face da indivisibilidade do objeto.

IV. O sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para figurar como réu na Ação Rescisória.

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, está correto o que se afirma APENAS em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200116338Direito Processual do Trabalho

Lauro trabalhou como metalúrgico no período compreendido entre 18/08/2015 a 01/02/2022, quando foi dispensado injustamente. A data da baixa em sua CTP...

#Fundamentos do Processo Trabalhista
Questão 457941200300787Direito Processual do Trabalho

Estudantes de Direito estão aprendendo sobre a composição do Tribunal Superior do Trabalho e realizando um trabalho para entregar ao professor respons...

#Direitos e Deveres dos Juízes#Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho
Questão 457941200415251Direito Processual do Trabalho

Em se tratando de ação de cumprimento no processo do trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento das Súmulas e ...

#Ação de Execução#Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Questão 457941200457125Direito Processual do Trabalho

Marcia ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “WWW Ltda.”, reclamação esta distribuída para uma das Varas do Trabalho ...

#Recurso Ordinário#Sistema Recursal Trabalhista#Jurisdicional da Justiça do Trabalho#Competência Territorial
Questão 457941200584350Direito Processual do Trabalho

Em relação às capacidades de postular e de estar em juízo, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,

#Procuradores e Jus Postulandi#Partes#Partes e Representação Processual
Questão 457941200689319Direito Processual do Trabalho

Carolina ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex- empregadora a empresa “V” Ltda dando à causa o valor de R$ 15.000,00. A referida reclamação...

#Sistema Recursal Trabalhista#Recurso Ordinário
Questão 457941200859990Direito Processual do Trabalho

Quanto à aplicabilidade do Código de Processo Civil e da Lei de Execuções Fiscais ao Processo do Trabalho,

#Execução Trabalhista#Modalidades de Execução#Princípios da Execução Trabalhista
Questão 457941201829706Direito Processual do Trabalho

A respeito da execução na Justiça do Trabalho, considere: I. O juiz ou presidente do tribunal, requerida a execução, mandará expedir mandado de citaçã...

#Comunicação dos Atos Processuais#Execução Trabalhista#Modalidades de Execução#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Questão 457941201933090Direito Processual do Trabalho

Do procedimento sumaríssimo trabalhista,

#Conflito Individual#Comunicação dos Atos Processuais#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Conflito Individual e Procedimentos
Questão 457941202067913Direito Processual do Trabalho

Na Justiça do Trabalho, o reclamante incorrerá na perda do direito de reclamar pelo período de seis meses, quando

#Conflito Individual#Audiência, Conciliação e Defesa

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual do TrabalhoQuestões sobre Ação RescisóriaQuestões do FCC