Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201544126A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temáti...1457941201544126Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialA família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:AA união estável entre duas pessoas é reconhecida como família. BOs direitos e deveres no casamento são iguais para homens e mulheres.CO casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. DÉ dever do Estado prevenir e controlar o aumento desordenado da população, limitando, em alguns casos, por exemplo, a quantidade de filhos de um casal.EÉ reconhecida como família a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus filhos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323027Direito ConstitucionalEstão entre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal vigente: I. A livre manifestação do pensamento, sendo ...Questão 457941200592943Direito ConstitucionalO direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Crença e culto religioso. II. Brincar, praticar esportes e divertir-se. III. Participar da ...Questão 457941200669349Direito ConstitucionalRodrigo, um especialista em segurança nacional, nasceu na Argentina e se naturalizou brasileiro aos 25 anos. Após uma carreira brilhante, ele decide c...Questão 457941200688439Direito ConstitucionalJoão, com 34 anos, perdeu recentemente seu pai, Rogério, com quem não morava há mais de 15 anos. Após o falecimento, João ficou em dúvida sobre o que ...Questão 457941200816519Direito ConstitucionalSobre o Capítulo VII – da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas ab...Questão 457941200965947Direito ConstitucionalMarcelo, servidor público de Santo Augusto, teve seu horário de trabalho alterado, com início às 22h. Dessa forma, Marcelo tem direito a receber:Questão 457941201260952Direito ConstitucionalNos termos do art. 170 da Constituição da República, é correto afirmar que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre in...Questão 457941201526637Direito ConstitucionalQuanto à nacionalidade, analise as seguintes assertivas: I. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e de oficial das Força...Questão 457941201714146Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constitui um dos órgãos do Poder Judiciário:Questão 457941202040839Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade: