A família, definida pela Constituição Federal como...

Q: A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:

A) A união estável entre duas pessoas é reconhecida como família. | B) Os direitos e deveres no casamento são iguais para homens e mulheres. | C) O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. | D) É dever do Estado prevenir e controlar o aumento desordenado da população, limitando, em alguns casos, por exemplo, a quantidade de filhos de um casal. | E) É reconhecida como família a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus filhos.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social

A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:

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A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedad...

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