Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201544173Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preserv...1457941201544173Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação Constitucional | Controle de ConstitucionalidadeSobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões é matéria que deve serAjulgada mediante recurso extraordinário.Bjulgada mediante recurso especial.Cprocessada e julgada originariamente.Djulgada em recurso ordinário.Eprocessada e julgada em agravo regimental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358016Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia,Questão 457941200358501Direito ConstitucionalA renúncia ao mandato comunicada formal e publicamente por Senador, após a instauração de processo disciplinar voltado à perda de mandato parlamentar ...Questão 457941200532607Direito ConstitucionalA proibição da criação dos chamados tribunais de exceção (art. 5o , inc. XXXVII da Constituição Federal brasileira) decorre especificamente do princíp...Questão 457941200680975Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosQuestão 457941201246870Direito ConstitucionalAs taxas, como modalidade tributária, segundo a Consti- tuição Federal, são cabíveis:Questão 457941201433014Direito ConstitucionalNÃO é da competência privativa dos TribunaisQuestão 457941201732238Direito ConstitucionalA Defensoria Pública recebe a demanda de algumas mães que têm filhos pequenos em creches municipais que fecham, todos os anos, em janeiro e julho e qu...Questão 457941201733461Direito ConstitucionalOs municípios do estado do Amazonas e a Defensoria Pública devem apresentar prestação de contas anual da aplicação dos recursos municipaisQuestão 457941201836554Direito ConstitucionalA Constituição Federal confere ao Congresso Nacional a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entid...Questão 457941201873664Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União negou o registro de aposentadoria de um servidor estatutário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por consider...