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O cidadão José Herculano ingressou, no ano de 2014, com ação de indenização em face de uma seguradora requerendo a condenação da ré ao pagamento de da...
Assinale a alternativa correta:
Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
Acerca do processo de conhecimento no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
Em se tratando da função jurisdicional do Estado, disciplinada no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Conforme lição de Fredie Didier Júnior e Hermes Zaneti Júnior, existem, na doutrina, quatro posições referentes à legitimidade do Ministério Público p...
Sobre os atos processuais, a partir das disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Em relação a formação e a suspensão do processo, é incorreto afirmar: