Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.A proposta de ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. O Poder Executivo poderá delegar suas funções típicas para outro Poder, desde q...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. Os juízes de paz possuem competência apenas para celebrar casamentos e verificar a regularidade dos respect...

Um cidadão originário de um país de língua portuguesa que adquiriu a nacionalidade brasileira por meio da sua residência no Brasil e devido à sua idon...

Com relação aos direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.Os servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.

Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogm...

Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Nas ...

Em nenhuma hipótese, poderá haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.