O orçamento é popularmente chamado de lei de meios, porque seu obje...

A inscrição na dívida ativa, que representa fato permutativo resultante do não recebimento de um valor no prazo estabelecido, não inclui o registro de...

Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos. Esse planejamento ...

Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.Os dividendos recebidos são classificados na subcategoria econômica “receita patrimonial”, que...

Alguns programas especiais de trabalho, por sua natureza, não podem ser cumpridos na forma subordinada às normas gerais de execução da despesa. Nesse ...

O orçamento público é baseado em conceitos doutrinários próprios e bem distintos dos orçamentos elaborados por instituições privadas. A respeito desse...

A respeito do orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir.No plano plurianual, definem-se, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos...