Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201544704

Considerando as normativas que regulam o vencimento dos parlamentares federais, analise as afirmativas a seguir. I. O su...

1

457941201544704
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado
Considerando as normativas que regulam o vencimento dos parlamentares federais, analise as afirmativas a seguir.



I. O subsídio dos Deputados Federais e dos Senadores deverá ser idêntico.


II. Compete exclusivamente ao Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo, fixar o subsídio dos Deputados Federais e dos Senadores.


III. O subsídio dos parlamentares federais se submete à regra do teto remuneratório constitucional.


IV. É possível determinar a não incidência do imposto de renda sob o subsídio pago ao parlamentar federal.



Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200267697Direito Constitucional

A Lei nº 789-2015 do Estado Y possui um dispositivo que proíbe o Tribunal de Contas do Estado, ao realizar, de ofício, fiscalização contábil, financei...

#Legislativo#TCEs e Conselhos Municipais
Questão 457941200311185Direito Constitucional

O Presidente da República, chefe de Estado e chefe de Governo, é escolhido de maneira democrática e com mandato de duração de quatro anos. A ele são c...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941200804447Direito Constitucional

São considerados direitos sociais, EXCETO:

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201027905Direito Constitucional

Silvana, presidente da Associação de Moradores do Bairro X, pretende realizar reunião, em determinada praça pública de seu município, visando reivindi...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201053005Direito Constitucional

Os agentes econômicos são regulados por um conjunto de normas que visam assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social ...

#Fundamentos da Atividade Econômica#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201249021Direito Constitucional

Sabe-se que a forma de Estado adotada pelo texto constitucional de 1988 é a Federação e não o Estado unitário. O federalismo brasileiro se implementou...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil
Questão 457941201337841Direito Constitucional

Diversas matérias de grande relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa podem ser decididas mediante...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201498956Direito Constitucional

No Direito, os princípios são identificados como normas amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão presentes os princípios estrutur...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201829302Direito Constitucional

Os direitos e garantias fundamentais constituem os princípios jurídicos que asseguram a proteção essencial à dignidade humana e à liberdade individual...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201886988Direito Constitucional

Considere que a Constituição de determinado estado-membro da federação sofreu reforma no sentido de revogar dispositivo que exigia a aprovação plebisc...

#Constituições dos Estados

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do Instituto Consulplan