A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigaçõ...

Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,

Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.O usufruto pode recair em bens móveis e imóveis, podendo seu exercício ceder-se por ...

Raimundo, residente e domiciliado em Caicó – RN, realizou contrato de compra e venda de um boi, no qual se comprometia a pagar a Baltazar, residente e...

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...

Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.O legítimo proprietário de um i...

No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jur...

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Situação hipotética: O condômino B deve taxas ...

O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do direito sucessório e da responsabilidade c...

Julgue o item seguinte, referente a domicílio e capacidade das pessoas naturais.De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirma...

Rogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu ...