A Política Urbana entende a garantia do direito a ...

Q: A Política Urbana entende a garantia do direito a cidades sustentáveis da seguinte forma:

A) iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social. | B) distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. | C) direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. | D) participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. | E) oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais

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Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais | Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)

A Política Urbana entende a garantia do direito a cidades sustentáveis da seguinte forma:

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