Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201544964A Política Urbana entende a garantia do direito a cidades sustentáveis da seguinte forma:1457941201544964Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais | Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)A Política Urbana entende a garantia do direito a cidades sustentáveis da seguinte forma: Ainiciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.Bdistribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.Cdireito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Dparticipação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.Eoferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197149Direito Urbanístico"Unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e in...Questão 457941200241903Direito UrbanísticoDe acordo com Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório para cidades que se enquadrem nas seguintes situações, ex...Questão 457941200776580Direito UrbanísticoAnalise os itens e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F). O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobili...Questão 457941200804070Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade ...Questão 457941200808360Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta sobre o conceito de "lote":Questão 457941200883309Direito UrbanísticoAinda de acordo com o Estatuto da Cidade, no planejamento municipal serão utilizados alguns instrumentos. Sobre tais instrumentos, julgue os itens a s...Questão 457941201329621Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012 – são modos de transporte urbano:Questão 457941201372755Direito UrbanísticoNo que se refere ao Estatuto da Cidade, observe os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Foi implementado pela Lei n. 10.257...Questão 457941201487330Direito UrbanísticoAcerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídico...Questão 457941201971684Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que o comércio de rua poderá ter a sua atividade fiscalizada da seguinte maneira, exceto: