Sobre o Ministério Público, é correto afirmar:

De acordo com a disciplina constitucional a respeito do direito à educação,

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. A Constituição Brasileira prevê o devido processo legal, com garantias de ampla d...

No que tange aos direitos políticos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

Além de ser o guardião da Constituição da República, cabe ao Supremo Tribunal Federal

Alegando a necessidade de reduzir custos, o Presidente da República promove a extinção de 10.000 funções e cargos públicos da Administração direta fed...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pretende ajuizar ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, em face...