Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201545076As sanções aplicáveis ao profissional corretor infrator estão previstas expressamente na Lei do Corretor e são aplicadas...1457941201545076Ano: 2021Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: CRECI-RN - 17° RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIAs sanções aplicáveis ao profissional corretor infrator estão previstas expressamente na Lei do Corretor e são aplicadas de acordo com uma análise feita pelo Conselho para mensurar o grau de ilicitude. Uma das sanções previstas éAa suspensão da inscrição por até 90 dias.Ba suspensão da inscrição por até 180 dias. Co desagravo público, quando aplicável.Do exercício de serviço voluntário na sede do Conselho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200622350Legislação FederalAs atividades e atribuições dos engenheiros estão disciplinadas na Lei 5.194/66 e na Resolução 218/73 do CONFEA assim como os deveres e direitos desse...Questão 457941200967981Legislação FederalO Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi instituído em 2004, por meio da Lei nº 10.861. Os resultados dessas avaliações serve...Questão 457941201010128Legislação FederalApós provocação do órgão que recebeu a denúncia, a rede de proteção poderia tomar medidas comoQuestão 457941201092132Legislação FederalNos termos da lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), é finalidade dos Institutos Fe...Questão 457941201096283Legislação FederalO Núcleo de Arte e Cultura da UFRN (NAC) foi criado em 24 de maio de 1979, conforme a Resolução nº. 63/79 – CONSUNI, e tem o papel institucional de fo...Questão 457941201224799Legislação FederalCriado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes princi...Questão 457941201406610Legislação FederalNo referido estatuto, estão estabelecidas disposições sobre o corpo discente na UFRN. A esse respeito, considere as afirmações abaixo.I. A integraliza...Questão 457941201706460Legislação FederalSegundo essa resolução, um dos principais objetivos da pós-graduação da UFRN éQuestão 457941201788447Legislação FederalDois estudantes que vão iniciar seus estudos na UFRN discutem o processo de admissão nos cursos de graduação para os quais foram selecionados. Durante...Questão 457941201913380Legislação FederalA Resolução Nº 146/82-COFECI estabelece, entre outras providências, as diretrizes a serem seguidas diante do desatendimento das normas que regem a pro...