Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201545162Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de ...1457941201545162Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.Ao mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.BO conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, ocorrerá por meio de “habeas-corpus".CAs provas obtidas por meio ilícito são admissíveis, quando não houver outro meio para obtê-las.DO devido processo legal é de aplicação exclusiva ao processo judicial.EA prática de crime de racismo sujeitará o autor a pena de caráter perpétuo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400254Direito ConstitucionalDe acordo com o Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: 1. os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão comput...Questão 457941200461683Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais sobre a administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200570855Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime própr...Questão 457941200737519Direito ConstitucionalCom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941200818705Direito ConstitucionalCom base nos Direitos Sociais definidos pela Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito dos trabalh...Questão 457941201173578Direito ConstitucionalAcerca do princípio de respeito à diversidade religiosa, é correto afirmar:Questão 457941201191725Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, o voto é facultativo para os:Questão 457941201235333Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201413236Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento processual que visa a ret...Questão 457941201848803Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo sobre a disciplina constitucional do Poder judiciário. 1. Aos magistrados é vedado, sem exceção, dedicar-se à atividade ...