Ao afirmar que o direito é um fato ou fenômeno social e que não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora ...

Comumente, na teoria geral do direito, afirma-se que as normas jurídicas se distinguem das outras normas sociais — as técnicas e as morais — por serem...

Ao analisar a concepção de ciência do direito da teoria pura, em Hans Kelsen, pode-se afirmar que a matriz de pensamento jurídico dogmática considera ...

A herança de Kelsen. Neste périplo pela teoria pura do direito apontei mais para as barreiras que para as saídas. Quando Kelsen separava direito e nat...

Como a vigência da norma pertence à ordem do dever-ser, e não à ordem do ser, deve também distinguir‑se a vigência da norma da sua eficácia, isto é, d...

No pós-positivismo, há uma corrente que defende que o intérprete, à luz dos elementos do caso concreto, da proporcionalidade e da preservação do núcle...

O Jusracionalismo, ou Escola Clássica do Direito Natural, estabelece-se como uma crítica ao Jusnaturalismo de cunho teológico, constituindo, através d...

Considerando-se a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativa a que "em se tratando de situações que envolvem relações de afeto, mos...

Os grandes princípios de um sistema jurídico são normalmente enunciados em algum texto de direito positivo, não obstante, tem-se, como fora de dúvida,...

Segundo Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, a interpretação feita pelo órgão aplicador do Direito é sempre autêntica, pois cria o direito, sendo a...