Considere as seguintes condutas: Conduta A: avaliar periodicamente ...
🏢 FCC🎯 MPE-MA📚 Direito Constitucional
#Legislativo#Senado
Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FCC no concurso para MPE-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, Senado.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Conduta A: avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.
Conduta B: aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.
Conduta C: autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias.
Conduta D: escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.
Compete privativamente ao Senado Federal, as condutas indicadas APENAS em