Uma criança de 2 anos de idade, representada por sua genitora, ingressou com ação judicial contra determinado município,...

A respeito dos direitos e deveres do cidadão expressos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A respeito da inviolabilidade do domicílio prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A história do Federalismo brasileiro se entrelaça com a da República. Afinal, a previsão da forma federativa de Estado nasceu com a Proclamação da Rep...

A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, prevê a igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do domicílio. Com base nessa informação, assin...

A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 144 que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para...

As funções essenciais à justiça, segundo o texto expresso da Constituição Federal de 1988, abrangem o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advoc...

A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 144 que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para...

O caput do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se ...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...