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Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.O poder constituinte originário, ao tratar...
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.No constitucionalismo mo...
É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração do cargo, emprego ou função pública, ainda que se trate de cargo eleti...
Quanto à garantia constitucional do habeas corpus, assinale a opção correta.
A respeito da teoria da constituição, julgue os itens seguintes. I A Constituição Federal de 1988 é oriunda de procedimento de poder constituinte indi...
As questões centrais acerca do financiamento do novo sistema de saúde brasileiro foram claramente definidas no texto constitucional de 1988, inclusive...
Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro, às disposições gerais dos servidores públicos e ao proce...
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Norma constitucional em que se estabelece a possibilidade...
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), do controle de constitucionalidade e da personalidade jurídica no direito brasileiro, assinale a opção co...