Segundo a sistemática regente dos direitos e garan...

Q: Segundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,

A) a liberdade de expressão permite a manifestação do pensamento sem qualquer restrição, inclusive em caso de anonimato. | B) o direito de propriedade, por ser absoluto, não pode ter o seu exercício condicionado ou limitado por interesse social ou uso coletivo. | C) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão imediatamente comunicados à autoridade policial e à família do preso. | D) a prática de racismo, por ser considerada crime inafiançável e imprescritível, se sujeita à pena de reclusão.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Segundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,

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