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Em relação aos bens, responda de acordo com o Código Civil: I. Os bens infungíveis são aqueles móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da...
As fontes do direito podem ser classificadas através das leis, dos costumes, da jurisprudência, da equidade e da doutrina. Desta forma entende-se:
É certo afirmar: I. A posse somente pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante. II. Considera-se possuidor todo aq...
A respeito de prescrição e decadência prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta:
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os artigos 205 e 206 do Código Civil...
Em relação à ausência, responda: I. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando...
Assinale a alternativa correta:
Considerando-se a sucessão testamentária, assinale a alternativa correta:
É certo afirmar: I. De regra a declaração da vontade depende de forma especial. II. Unilaterais ou benéficos são os contratos em que apenas uma das pa...
Em relação ao adimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta: