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A EBC, consoante a lei que a criou, conta com uma Ouvidoria, presid...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EBC📚 Legislação Federal
#Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBC

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EBC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBC.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201545655
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBC
Texto associado
Com base na lei de criação da EBC — Lei n.º 11.652/2008 —,julgue os itens de 33 a 37.

A EBC, consoante a lei que a criou, conta com uma Ouvidoria, presidida pelo ouvidor-geral, a quem compete exercer a crítica interna e externa da programação produzida ou veiculada pela empresa, em especial, no que se refere ao respeito aos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública. Durante o seu mandato, de dois anos, o ouvidor somente perderá o cargo por decisão do diretor-presidente da EBC, após aprovação do Conselho de Administração, por renúncia ou por decisão judicial definitiva.
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