Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201545666As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manif...1457941201545666Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoJulgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil. As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das partes interessadas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236803Direito CivilRicardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto...Questão 457941200555339Direito CivilA respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se co...Questão 457941200558872Direito CivilNo que se refere ao negócio jurídico e à prescrição, julgue o item seguinte, de acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ. Em se t...Questão 457941200590699Direito CivilO inadimplemento contratual voluntário, por si só, não enseja reparação por danos morais ainda que cause frustração na real expectativa da parte inoce...Questão 457941200600224Direito CivilCom referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.De acordo com a sistemática adotad...Questão 457941200631398Direito CivilO ato de entrega de bem móvel de consignante para consignatário, ficando este autorizado a vendê-lo pelo preço acordado ou, se preferir, restituir o b...Questão 457941200839578Direito CivilJoão propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE. Nessa situação hipotética,Questão 457941201249712Direito CivilNo que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador. II. Benfeitorias...Questão 457941201716079Direito CivilAcerca da vigência das leis e da vacatio legis, assinale a opção correta.Questão 457941201823693Direito CivilAs associações, PJ de direito privado, exercem atividades não econômicas, ou seja, ela não tem interesse em repartir o lucro, porém, não está impedida...