Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201545981A microempresa que exercer atividade diversa daquela licenciada no alvará, de acordo com a Lei Orgânica municipal, sofre...1457941201545981Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do JacuíA microempresa que exercer atividade diversa daquela licenciada no alvará, de acordo com a Lei Orgânica municipal, sofrerá advertência e, no caso de reincidência,Aperderá o alvará.Bterá sua pena agravada.Cperderá o direito de ressarcimento tributário.Dperderá concessão do CNPJ e da Inscrição Estadual.Eserá inscrita na divida ativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010132Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Ensino Religioso nas escolas municipais, o que prevê a Lei Orgânica do Município de Marau/RS?Questão 457941201041975Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rafael, servidor público municipal de Erebango, recebeu uma convocação para prestar serviço militar obrigatório. Preocupado com sua situação funcional...Questão 457941201320816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 3524/2003, que dispõe sobre a proteção, a preservação e a revitalização do patrimônio histórico, cultural e paisagístico ...Questão 457941201415850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a boa saúde mental é exigida para todos os cargos efetivos do Município e deve ser comprovada atravé...Questão 457941201744307Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, as bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder ...Questão 457941201778563Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, Ana e Roberto, ambos servidores municipais, desejam trocar de local de trab...Questão 457941201806949Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 12, são fontes de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara:I. A contribuição p...Questão 457941201900584Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, ao Município é vedado: I. Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. II. Reali...Questão 457941201941544Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 7º do referido Estatuto, os cargos públicos municipais são providos através de ato do Prefeito, nos seguintes casos: I. Nomeação,...Questão 457941201997661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Cargos e Carreiras de Carlos Barbosa – Lei nº 685/1990, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O provimen...