O Código Civil estabelece que, violado um direito, nasce para o tit...

Os contratos, no direito brasileiro, são regidos pela boafé, inclusive em sua função limitadora, que veda abusos da posição jurídica das partes. Nesse...

A respeito da Lei nº 10.406/2002, no que se refere a contratos, assinale a alternativa correta.

As pessoas físicas e jurídicas são distintas e inexiste comunicação automática de direitos e deveres entre a pessoa jurídica e seus sócios. Não obstan...

Os institutos da prescrição e da decadência existem para que as situações jurídicas, com o passar do tempo, possam ser consolidadas. Acerca dos instit...

Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que a lei

De acordo com o Código Civil, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, assinale a alternativa correta.

O negócio jurídico é ato de vontade pelo qual as partes acordam sobre um objeto protegido pelo ordenamento jurídico, observadas as condições de existê...

No que diz respeito ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

A disciplina sobre a aplicação das normas e leis brasileiras consta da denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que suced...