Os cargos em comissão devem ser providos por, no mínimo, 25% de servidores do quadro efetivo, observado o critério de qu...

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue. A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (L...

Com relação às vedações estabelecidas no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas (Lei estadual n.º 6.754/2006), julgue o it...

O SEI permite que sejam utilizadas assinaturas eletrônicas por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraes...

Acerca da Constituição do Estado de Roraima, julgue o item seguinte. Proporcionar meios necessários à produção agropecuária, agroindustrial, agroflore...

A empresa Salinas S.A., que devia tributos estaduais, fez uma denúncia espontânea e pediu abatimento da multa moratória do crédito tributário confessa...

Considerando o Relatório de Participação Cidadã do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, julgue o próximo item. Os encontros da etapa p...

Assinale a opção correta com base no Regulamento das Receitas Não Tributárias (Decreto estadual n.º 42.475/2010).

Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco, compete ao Tribunal de Justiça de Pernambucano processar e julgar originariamente

Conforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assiduidade e pontualidade no serviço e observância da...

A respeito do IPVA, julgue os itens a seguir com base na CF, observadas as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023, na L...