Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201546140

A Lei Distrital no 4.990/2012 regula o acesso à informação no Distrito Federal e, em seu art. 4o , estabelece conceitos ...

1

457941201546140
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei nº 4.990/2012 - Acesso a Informações
A Lei Distrital no 4.990/2012 regula o acesso à informação no Distrito Federal e, em seu art. 4o , estabelece conceitos próprios. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta o conceito de tratamento da informação. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200609317Legislação Estadual

Um dos objetivos específicos do Eixo 2 – Educação para a Igualdade – do II PDPM é consolidar, na política educacional do Distrito Federal, o respeito ...

#Legislação do Distrito Federal#Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres
Questão 457941200740307Legislação Estadual

No que tange ao disposto na Lei Complementar no 840/2011 acerca do regime disciplinar e de processos de apuração de infração disciplinar, assinale a a...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941200809897Legislação Estadual

Conforme consta na Lei Orgânica do Distrito Federal, o Tribunal de Contas é integrado por

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200930626Legislação Estadual

No que se refere ao processo legislativo e à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941201072701Legislação Estadual

No conjunto das disciplinas do currículo escolar e universitário, deve ser incluído conteúdo relacionado às lutas das mulheres, dos negros, dos índios...

#Lei Orgânica do Distrito Federal#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941201152289Legislação Estadual

Um microempreendedor pretende realizar sua atividade econômica de prestação de serviços ambulantes em vias, estacionamentos e logradouros públicos do ...

#Legislação do Distrito Federal#Lei nº 6.190/2018 e Decreto nº 39.769/2019 - Comércio Ambulante
Questão 457941201305217Legislação Estadual

Com base no Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, no que se refere às proibições aos usuários, é corret...

#Legislação do Distrito Federal#Regulamento de Transporte do Metrô-DF
Questão 457941201638998Legislação Estadual

De acordo com o previsto na Lei n°6.099/1997, do estado do Pará, as sanções de competência da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do ...

#Legislação Estadual do Pará#Legislação da Arcon-PA
Questão 457941201642014Legislação Estadual

As Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal. A criação ou extinção dessas Regiões ocorrerá mediante

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941201859239Legislação Estadual

A respeito dos procedimentos licitatórios e das obrigações dos permissionários, previstos na Lei nº 4.257/2008, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação do Distrito FederalQuestões do IADES