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Qual das seguintes afirmações está de acordo com as disposições legais sobre acessibilidade?
De acordo com a Lei nº13. 146, 2015, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. I –Considera-se acessibilidade: aquela que t...
De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, para a realização do direito à educação ...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito de acessibilidade envolve:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, sobre o direito à educação da pessoa com deficiência, é corr...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nenhum estabelecimento de ensino, seja ele público ou privado, tem o direito de ...
Complete o excerto abaixo, extraído da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, com o termo correspondente. “Deve ser garantido, por parte do poder públ...
O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência...
Sobre a acessibilidade, assinale a alternativa correta:
Em 2015, foi aprovada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). De acordo com a referida lei, o pod...