No que se refere ao controle de constitucionalidade, a Constituição...

De acordo com os Artigos de 37 a 41 da Constituição Federal, que tratam da Administração Pública, qual das seguintes afirmações é VERDADEIRA?

A busca pela redução das desigualdades regionais e sociais constitui um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento equilibrado e sustentável de u...

A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a cidadania, que está intimamente ligada aos direitos e deveres dos cidadãos brasilei...

A respeito da associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal determina que será concedido mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habe...

Pode-se afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 19...

Qual alternativa apresenta uma competência exclusiva dos Municípios, conforme a Constituição Federal?

Em conformidade com as definições previstas na Constituição da República Federativado Brasil de 1988 com relação aos servidores públicos, marcar C par...

Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, qual princípio da Administração Pública determina que a atuação dos agentes públicos deve v...